Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas

Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.

Acusado de matar em razão de dívida de drogas é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Presidente do STJ nega liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato

O caso aconteceu em São Paulo.

Condenado homem que teria matado por briga banal de trânsito

A vítima, que teria provocado o acidente, foi alvejada com quatro disparos e chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Ele deixou uma filha de três anos

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

PM aposentado é condenado a 20 anos por tentar matar "flanelinha"

Na época, o crime foi desclassificado para lesão corporal.

Sustação de cheque não configura crime

O juiz concluiu que o empresário não agiu com a intenção de causar prejuízo, ?agiu por ingenuidade ou sem o devido conhecimento jurídico?, por não concordar com a negociação

Negada liminar a executivos de empresa denunciada por emprestar nome à Daslu em guias de importação

Segundo o Ministério Público, o ilícito consistia na fraude de guias de importação para ocultar a Daslu como verdadeira adquirente das mercadorias.

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Prisão por crime de violência doméstica não pode ser substituída por pena restritiva de direitos

A decisão é da 3ª turma Criminal.

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual

Além da fiança, a magistrada impôs como condições para manutenção da liberdade, o cumprimento das seguintes medidas cautelares: “a) Comparecimento a todos os atos do processo; b) Não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo natural (1ª Vara Criminal de Brasília); c) manter atualizados nos autos todos os seus dados pessoais, em especial telefone, endereço residencial e profissional”.

STF e os reflexos da decisão sobre a prisão imediata após o júri popular

Por Eduardo Maurício.

Ministro nega liminar para maior de 70 anos que buscava prescrição

O ministro do STF, negou liminar em HC para L.B., condenado a cinco anos de reclusão por tráfico internacional de pessoas e falsificação de documento público. Maior de 70 anos, o acusado pretendia que fosse reconhecida a prescrição retroativa da pretensão punitiva.

Vereadora de Monte Mor é condenada por corrupção passiva e concussão

A ré exigia parte do salário de assessor.

Acusado de matar em razão de uma dívida de drogas é condenado

Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e emprego de meio cruel e, também, por ocultação de cadáver.